O que os candidatos presidenciais propõem sobre moradia para 2026

Os candidatos à Presidência apresentam propostas que contemplam retomada ou reformulação de programas habitacionais, ampliação do aluguel social, regularização fundiária e iniciativas de urbanização de favelas.

Principais propostas por candidato

• Luiz Inácio Lula da Silva: propõe manter e ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida, com meta de 3 milhões de contratações até o final deste ano (conforme texto original); prevê compra assistida para aquisição de imóveis prontos em situações específicas; destinação de terrenos e imóveis ociosos da União para regularização fundiária; e o programa Periferia Viva para urbanização de favelas e melhoria das condições de moradia nas periferias.
• Flávio Bolsonaro: propõe retomar o Casa Verde e Amarela com meta de 2,5 milhões de residências e oferecer a “menor taxa de juros possível” para financiamento; prevê regularização fundiária com prioridade para registro em nome da mulher; parcerias público-privadas para urbanização de encostas e áreas degradadas; e assistência para mulheres vítimas de violência registrarem a escritura em seu nome.
• Ronaldo Caiado: propõe integrar produção habitacional, regularização fundiária, locação social (aluguel social) e melhoria de moradias degradadas; dá prioridade a famílias vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência); e sugere que novas habitações sociais fiquem próximas a polos de emprego, transporte e serviços públicos.
• Renan Santos: propõe a “desfavelização” em dez anos, transformando favelas em bairros formais com infraestrutura e regras urbanísticas; prevê retirada de moradores de áreas de risco para conjuntos habitacionais verticais e abertura de ruas em áreas planas, com indenização ou realocação quando necessário; entrega de títulos de propriedade para imóveis estruturalmente sustentáveis; criação de Zonas Econômicas Especiais para reurbanização; e um mecanismo de financiamento chamado “título de desfavelização” com parcelas subsidiadas entre R$ 200 e R$ 500. Também propõe um Cadastro Fundiário Unificado Nacional com georreferenciamento e reformulação do Minha Casa, Minha Vida para priorizar imóveis em bairros estruturados.
• Romeu Zema: propõe o programa Casas da Cidadania, integração da moradia a planos de desenvolvimento social, expansão do aluguel social no modelo housing first para população em situação de rua; apoio a municípios na revisão de Planos Diretores para permitir adensamento em áreas centrais; e um programa federal de apoio técnico para acelerar a regularização fundiária.

Contexto eleitoral e validade dos documentos

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno para 26 de outubro. Segundo o TSE, são 13 candidatos à Presidência neste ano. A legislação eleitoral exige a apresentação de propostas no ato do registro da candidatura, mas não prevê sanções administrativas específicas caso o eleito não execute o plano; a cobrança tende a ser política. Os detalhes completos dos planos podem ser consultados na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE.

Impactos potenciais para quem busca o primeiro imóvel

• Programas reestruturados ou retomados (Minha Casa, Minha Vida; Casa Verde e Amarela) podem significar maior oferta de habitação subsidiada ou financiada, segundo as metas anunciadas (por exemplo, 3 milhões e 2,5 milhões de unidades), mas o alcance dependerá de como serão operacionalizados os critérios de renda e seleção.
• A ampliação do aluguel social e modelos como housing first indicam foco em moradia temporária ou assistida, o que pode afet sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua.
• Propostas de regularização fundiária e entrega de títulos podem facilitar acesso a crédito e segurança jurídica para ocupantes atuais, mas dependem de integração cartorial e ambiental, além de financiamento e capacidade administrativa.
• Planos de desfavelização e reurbanização implicam reassentamentos e construção vertical em áreas de risco, com possibilidade de combinação entre habitação social e unidades vendidas a preços de mercado — os detalhes de indenização, reassentamento e escolha da moradia precisarão ser verificados em cada proposta.

O que precisa ser confirmado antes de tirar conclusões

• A maioria das propostas traz diretrizes e metas, mas não detalha fontes claras de financiamento, cronogramas de implementação ou mecanismos administrativos precisos (por exemplo, o que exatamente significa “menor taxa de juros possível” ou as condições para parcerias público-privadas).
• Expressões temporais no material original, como “até o final deste ano”, não especificam o ano explicitamente no texto resumido; atenção à data do documento é necessária ao comparar prazos.
• Embora os planos estejam registrados, sua execução dependerá de aprovação orçamentária, articulação entre esferas de governo e eventuais parcerias; a existência do plano não garante implementação automática.

Como usar esta informação: compare metas numéricas, prioridades (regularização, aluguel social, urbanização) e instrumentos propostos (compra assistida, títulos de desfavelização, parcerias) para avaliar quais propostas se alinham mais com suas necessidades ao buscar o primeiro imóvel. Para decisões práticas, consulte os textos completos dos programas e fiscalize fontes oficiais sobre cronogramas e financiamento.

Fonte consultada: Portas — acessar publicação original.