TERMOS DE USO DO SITE AM PORTAL DE IMÓVEIS
QUEM SOMOS
O Alexandre Marins Portal de Imóveis é um site destinado a divulgação dos imóveis na Web de seus clientes e parceiros, sendo administrado exclusivamente por ALEXANDRE LUSTOSA MARINS, inscrito no CPF sob o número 024.202.917-51, Corretor de Imóveis inscrito no CRECI RJ 079.469, denominado Administrador. O site está hospedado em um servidor compartilhado da Hostgator, e tem a finalidade de divulgar imóveis residenciais, não residenciais, rurais e industriais, e promover a sua venda, permuta ou locação, com a intermediação de Corretores de Imóveis devidamente credenciados e/ou Imobiliárias parceiras, mediante os seguintes termos de uso:
NA OFERTA DE IMÓVEL PARA VENDA, PERMUTA OU LOCAÇÃO
O Usuário, proprietário do imóvel, poderá ofertá-lo realizando contato com o administrador do site utilizando um dos canais de atendimento disponíveis no site. A divulgação do imóvel não terá custo para o proprietário, desde que sejam respeitadas as normas de uso do site e as cláusulas previstas no contrato de intermediação ou na autorização de venda/locação. Após o envio da solicitação, o administrador do site entrará em contato com o proprietário para agendar uma visita técnica, onde serão obtidas todas as informações e cópias dos documentos necessários sobre o proponente vendedor e sobre o imóvel respectivamente, assim como também serão colhidas as assinaturas para autorização de divulgação do imóvel para venda, permuta ou locação. Também, nesse ato, serão produzidas as fotos para divulgação no site e espaços publicitários (Portais de Imóveis Parceiros) e demais canais de anúncio.
NA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Estes Termos de Uso estabelecem as condições de utilização do Site e dos serviços nele oferecidos ao Usuário. Para poder usar o Site, você deverá ler, compreender e aceitar estes Termos de Uso. Caso o Usuário/Visitante tenha interesse em Comprar/Permutar ou Alugar um dos imóveis anunciados no site, de acordo com modalidade de negociação ofertada, para isso é necessário que o interessado entre em contato com o Corretor responsável pelo imóvel, através do formulário disponível na página do imóvel, ou através do telefone, ou e-mail de contato exibidos na barra superior do site, ou também através dos meios disponibilizados na página de Contato do site.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Ao acessar e/ou usar o Site AM Portal de Imóveis ou o seu conteúdo, bem como os serviços nele oferecidos, o Usuário concorda, de forma livre, expressa, informada e sem quaisquer reservas, com todas as cláusulas e condições dos Termos de Uso. A forma como coletamos, armazenamos e tratamos os dados dos Usuários, bem como para quais finalidades eles poderão ser utilizados, estão descritas na Política de Privacidade, parte integrante e inseparável deste documento, que pode ser lida e compreendida na Seção II deste documento.
CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O Usuário será responsável pela veracidade, validade e precisão dos dados por ele fornecidos ao AM Portal de Imóveis, inclusive no seu cadastro, devendo mantê-los sempre atualizados. Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de acessar e usar os serviços, unicamente para uso como usuário final, sendo expressamente vedado o uso para fins comerciais. O AM Portal de Imóveis poderá modificar os serviços e/ou o site, inclusive o seu conteúdo, ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento, sem a necessidade de qualquer aviso prévio. O Usuário é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso para a rede mundial de computadores, para o uso do site e/ou dos serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso ao Site e/ou aos Serviços.
O USUÁRIO NÃO AUTORIZADO
1. À Utilizar o Site para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de: a) normas aplicáveis a si, ao AM Portal de Imóveis ou a terceiros; b) direitos de propriedade do AM Portal de Imóveis e/ou de terceiros; c) quaisquer direitos de terceiros, como confidencialidade, honra, privacidade, imagem, ou outros direitos pessoais; ou d) da moral e dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo, à exclusivo critério do AM Portal de Imóveis;
2. À Reproduzir, copiar, ceder, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, decompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, alugar, vender, comercializar, distribuir, ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer funcionalidade, conteúdo, software ou material disponibilizado por meio do AM Portal de Imóveis de forma não permitida nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade;
3. À Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o Site e/ou o Software para práticas nocivas ao AM Portal de Imóveis ou a terceiros, inclusive qualquer mecanismo para impedir ou tentar impedir o funcionamento adequado do Site ou qualquer atividade que nele esteja sendo realizada;
4. À Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha malwares, tais como vírus, cavalos de Tróia, spyware, adware, phishing, worms, rootkits, ramsoware, botnets, sequestradores de navegador ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do Site;
5. À Utilizar o Site para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pelo AM Portal de Imóveis;
6. À Efetuar o cadastro no Site, utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros; e
7. À Divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros Usuários.
Todo e qualquer Conteúdo disponibilizado no Site, tais como, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logos, ícones, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente ao AM Portal de Imóveis e são protegidos pela legislação brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O Usuário não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no Site, no Conteúdo e/ou nos Serviços do AM Portal de Imóveis, não podendo copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais do AM Portal de sem consentimento prévio por escrito do respectivo proprietário. Qualquer uso não autorizado será considerado uma violação às leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e quaisquer outras legislações vigentes, conforme o caso. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas ou autorizam, de qualquer forma, a cessão, pelo Usuário, dos direitos ou obrigações neles previstos.
TRATAMENTO DE DADOS
O AM Portal de Imóveis se responsabiliza e garante que realiza o Tratamento dos dados pessoais do Usuário de acordo com o previsto na Política de Privacidade, que é parte indissociável destes Termos de Uso.
